Regras

ARGENTINA

Programa Argencert – regulamentos ARGENTINA Act 25.127

Manual de Argencert de Normas para a Produção Orgânica - Versão 3.18

 

programa IFOAM:

A partir de 01/08/2018 conformidade com o Manual de Normas Argencert (em conformidade com os regulamentos orgânicos Argentina, Que forma parte del Família IFOAM of Standards) Ele permite usar o selo IFOAM, deixa de produzir efeitos requisitos adicionais IFOAM.

 

países terceiros

Eos organizacionais padrão Ecocert Orgânica.

http://www.ecocert.com/wysiwyg/upload/eos-v05_es.PDF


Padrões de referência


ARGENTINA

LEI Nº25.127 / 1999 na produção orgânica, biológico ou orgânico. conceito, autoridade do escopo e aplicação. promoção. sistema de controle. Criação da Comissão Consultiva para a Produção Orgânica no campo do Ministério da Agricultura, Pecuária, Pescas e Alimentação.

Resolução SENASA Nº374 / 2016 na produção, pós-colheita, elaboração, distribuição, datilografia, embalagem, identificação, rotulado, de merchandising, transporte, controlo e certificação de produtos e subprodutos orgânicos de origem agrícola e da aquicultura.


UNIÃO EUROPEIA

REGULAMENTO (CE) Não 834/2007 O CONSELHO 28 Junho 2007 Produção biológica e rotulagem dos produtos biológicos
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ / LexUriServ.do?s =CONSLEG:2007R0834:20081010:Isto é:PDF

 
REGULAMENTO (CE) Não 889/2008 A COMISSÃO 5 Setembro 2008: disposições de aplicação do Regulamento (CE) Não 834/2007 Conselho, no que diz respeito à produção biológica, rotulagem e controlo
https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=CELEX:02008R0889-20181112
 
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) Não 392/2013 A COMISSÃO 29 Abril 2013: que altera o Regulamento (CE) não 889/2008 no que diz respeito ao sistema de produção orgânico controle

IFOAM

As normas da IFOAM para a produção biológica e Processamento
Versão 2014:
http://www.ifoam.bio/sites/default/files/ifoam_norms_july_2014_t.pdf


ESTADOS UNIDOS (NOP)

Código Eletrônico de Regulamentos Federais:
PROGRAMA ORGÂNICO NACIONAL PARTE 205-:
http://www.ecfr.gov/cgi-bin/text-idx?SID = a158f267f48fa4b3c566a21930c6f535&nó = 7:3.1.1.9.32&rgn = DIV5